Exclusão de dados

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018, Art. 18), você tem o direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais tratados pela Zechim Technologies LTDA, operadora do serviço Zé Obra. Esse direito pode ser exercido a qualquer momento, respeitadas as hipóteses de retenção descritas na seção 5.

Mande um e-mail pro nosso DPO com:

• Destinatário: dpo@zeobra.com.br
• Assunto:"Solicitação de Exclusão de Dados Pessoais"
• No corpo: seu nome completo + número de WhatsApp (com DDD) associado à conta. Esses dois campos são o mínimo pra a gente confirmar sua identidade e localizar a conta certa.

3.1. Verificação de identidade. Depois que recebermos sua solicitação, vamos confirmar que é você. O jeito mais comum é uma mensagem no número de WhatsApp cadastrado pedindo confirmação. Sem isso a gente não pode executar a exclusão (proteção contra pedidos de terceiros mal-intencionados).

3.2. Prazo. Confirmada a identidade, a exclusão é executada em até 15 dias corridos, conforme a LGPD.

3.3. Confirmação. No final, você recebe um e-mail confirmando que os dados foram excluídos dos nossos sistemas, com a data exata.

Com sua solicitação, removemos os seguintes dados associados à sua conta:

• Nome, e-mail e número de WhatsApp
• Papel/cargo atribuído nas obras (arquiteto, mestre, etc.)
• Histórico de mensagens, áudios e fotos trocados com o Zé
• Pagamentos e anexos (NFs, recibos) que você registrou
• Registros do diário de obra atribuídos a você (entradas que você criou ou que o Zé criou no seu nome)
• Histórico de assinatura e dados de pagamento

Mesmo após a exclusão, alguns dados podem ser mantidos por período adicional, exclusivamente pelas finalidades abaixo, com acesso restrito:

• Obrigação legal ou fiscal. Notas fiscais, comprovantes de pagamento e registros de transações precisam ser mantidos pelos prazos da lei brasileira (geralmente 5 anos).
• Defesa em processo judicial. Informações necessárias pra defender a Zé Obra em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, pelo tempo de duração do processo + prazos prescricionais.
• Segurança e prevenção a fraude. Dados essenciais pra proteger a plataforma e outros usuários, por período limitado.

Esses dados são usados só pra essas finalidades específicas e eliminados de forma segura assim que o prazo legal ou a necessidade de retenção acabar.

A exclusão dos seus dados desativa sua conta permanentemente. Você perde acesso a todas as obras, equipes e históricos. É uma ação irreversível.

Se você é dono de obra(s) com outros membros convidados (cliente, mestre, pedreiro), a exclusão da sua conta afeta esses convidados, que perdem o acesso ao painel daquela obra. Antes de pedir a exclusão, considere transferir a propriedade da obra pra outro usuário do seu time, ou exporte os dados que quiser guardar (o Zé exporta PDF + JSON do diário e dos pagamentos).

Para qualquer dúvida sobre esta política ou sobre o processo, fale com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

dpo@zeobra.com.br